MPBA inicia projeto Raízes da Cidadania em Ituberá e destaca desafios na oferta de serviços essenciais básicos para a população
As ações do projeto foram apresentadas à população e autoridades locais durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O evento permitiu um debate aberto sobre os principais desafios do município, com base em dados do MPBA.
Desafios educacionais e assistenciais em Ituberá
Segundo o MPBA, a qualidade do aprendizado e a permanência escolar em Ituberá apresentam preocupações significativas. Em 2023, embora 97% das crianças de 4 a 5 anos estivessem na pré-escola, apenas 44% dos alunos do 2º ano estavam alfabetizados. O abandono escolar no ensino médio foi de 4,9% no mesmo ano, refletindo a necessidade de políticas públicas mais eficazes na educação.
Os dados também apontam que, em 2019, menos de 50% dos estudantes do 5º ano tiveram aprendizado adequado em Matemática e Português, revelando lacunas no ensino fundamental.
Outro problema identificado é a segurança alimentar infantil. No município, 3,9% das crianças de 0 a 10 anos estão com peso baixo ou muito baixo, um índice superior à média estadual de 2,76%. Esse dado reforça a necessidade de um olhar mais atento às políticas de assistência social e alimentação escolar.
Infraestrutura e acesso a serviços públicos
Outro ponto crítico identificado pelo MPBA em Ituberá é a infraestrutura sanitária. Menos da metade dos quase 23 mil habitantes contam com rede de esgoto, e essa infraestrutura ainda carece de tratamento adequado, evidenciando um grave problema de saneamento básico no município.
Na área da saúde, Ituberá possui 100% de cobertura de atenção básica, mas os índices de acompanhamento de doenças crônicas ainda estão abaixo da média nacional. Apenas 44% da população é monitorada quanto à pressão arterial e 42% quanto à diabetes, enquanto a média nacional é de 50%.
Parceria com a gestão municipal
Durante o evento, a Prefeitura de Ituberá firmou adesão ao projeto Raízes da Cidadania. Representando o prefeito, a secretária de Assistência Social, Camila Lemos, entregou o documento assinado e destacou o compromisso do município com a iniciativa. "Estamos muito dispostos a trabalhar em conjunto, pois reconhecemos que este programa trata de questões essenciais, como segurança alimentar, mortalidade infantil e abandono escolar", afirmou.
Para o promotor de Justiça Rogério Queiroz, que integra a coordenação do projeto, é fundamental compreender como os serviços públicos estão chegando à população. "O MPBA chega ao município com uma atuação diferenciada, buscando dialogar e firmar parcerias. Nosso foco é entender os impactos reais na vida das pessoas e melhorar a prestação dos serviços, especialmente na saúde e educação", explicou.
A promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi ressaltou a importância de políticas integradas para combater o abandono escolar. "Quando visitamos unidades de acolhimento e conversamos com jovens afastados de suas famílias, a principal demanda deles é por oportunidade, aprendizado e formação profissional. Precisamos atuar de forma proativa para entender por que o serviço não está chegando com qualidade a quem precisa", afirmou.
Próximas etapas do projeto
Ituberá é o primeiro de nove municípios a serem visitados pelo Raízes da Cidadania até esta quarta-feira (2). A equipe do MPBA percorrerá ainda os municípios de Apuarema, Guaratinga, Itapebi, Itapitanga, Mascote, Medeiros Neto, Teolândia e Ubatã. Durante as visitas, serão realizadas inspeções em equipamentos públicos, como unidades de saúde, escolas, conselhos tutelares e centros de assistência social. As informações coletadas subsidiarão a elaboração de estratégias para aprimorar a oferta de serviços essenciais à população. ASCOM MPBA
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