OAB Valença promove ato "Dano moral não é mero aborrecimento"

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Subseção Valença aderiu à campanha da Comissão dos Juizados da Seccional, denominada “Dano moral não é mero aborrecimento’, através de um ato simbólico promovido na manhã da última terça-feira (29).

A ação teve como objetivo chamar a atenção do Poder Judiciário baiano sobre a necessidade de se valorizar o instituto dos danos morais, “combatendo a figura atípica que é recorrente nas sentenças do mero aborrecimento”.

A advogada e membro da OAB Valença, Dijeane Costa, escreveu que trata-se de um Instituto Jurídico importante que está sendo negligenciado e utilizado com o cunho pedagógico para empresas e aqueles que violam a integridade moral do outro, sendo também um meio de reparar o prejuízo moral e psíquico suportado pela parte ofendida.

O ato foi realizado em frente à Vara dos Juizados Especiais de Valença, em Salvador e em outras 17 subseções pelo interior do estado.

OAB Valença.