Ituberá: Áreas de assentamento são supervisionadas para titulação definitiva das terras

 

A Prefeitura de Ituberá, no Baixo Sul, através do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF, em convênio de cooperação técnica com o INCRA, por meio do Programa Titula Brasil, está executando a supervisão ocupacional em lotes de assentamentos para titulação definitiva das terras.

Por meio do aplicativo Titula Brasil, já foram realizadas 86 supervisões, no PA Margarida Alves e Josiney Hipólito, automatizando e desburocratizando o processo de regularização com segurança.

A Coordenadora do Núcleo, Jaqueline Mamédio, disse que os Títulos de Terra são o primeiro passo para dar dignidade, renda e benefícios com segurança jurídica, social e econômica para o homem do campo.

TITULA BRASIL

O Programa Titula Brasil foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios, que por sua vez, podem aderir, de forma voluntária, por meio do Formulário de Adesão nesta página.

Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil. Fonte: Portal do Baixo sul