As considerações técnicas cabíveis foram apresentadas, resultando na emissão do documento, que pode ser consultado no site da agência. A Audiência Pública virtual - por conta da pandemia do Covid-19 - teve por objetivo apresentar à sociedade a minuta do Plano e as propostas elaboradas.
Os interessados em acessar o relatório final, devem acessar o site da agência, clicar na sessão "Serviços", posteriormente em "Audiências públicas" e em seguida em "Audiência Pública N.º 001/2021". O documento Relatório Final Consolidado está disponível na sessão "Documentos Anexos".
Com a elaboração do plano diretor será possível regulamentar o serviço, oferecendo fiscalização e regularidade. Os próximos passos para esta regularização serão finalizar o plano diretor e elaborar o edital de licitação, que também será submetido a consulta pública.
É possível consultar relatório final consolidado clicando no link a seguir: http://www.agerba.ba.gov.br/documentos/audiencia-publica/audiencia-publica-no-0012021
Fonte: Ascom / Agerba
Comentários
Postar um comentário