A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou ontem a Operação Carga Viral, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Juazeiro (BA), para a aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Durante os trabalhos de monitoramento contínuo dos gastos de recursos federais repassados a Estados e Municípios por força da necessidade de contenção da Covid-19, a CGU constatou que compras realizadas pela Prefeitura, por meio de dispensa de licitação, apresentaram situações atípicas em relação ao preço e/ou às empresas participantes.
Os elementos colhidos durante a investigação apontaram fortes indícios de que, em 2020, servidores públicos da antiga gestão da Secretaria de Saúde, juntamente com empresários, teriam fraudado contratos e elevaram arbitrária e significativamente os preços de máscaras de proteção facial e kits de teste rápido para Covid-19. Estima-se um prejuízo ao erário de mais de R$ 1 milhão.
Segundo a CGU, no total, foram cinco aquisições realizadas em 2020, no montante de R$ 4.460.039, tendo como objeto o fornecimento de 8 mil testes rápidos e equipamento de proteção individual (EPI), como máscaras cirúrgicas descartáveis e N95, protetores faciais, luvas, toucas e aventais.
Após o exame dos processos de dispensa, a CGU verificou vínculos entre algumas empresas que supostamente concorreram entre si; cotações realizadas com empresas que não demonstraram capacidade operacional ou experiência na comercialização dos produtos; preços superiores à média de mercado; e prática, pelas empresas, de custo de intermediação abusivo na venda dos produtos para a Prefeitura de Juazeiro (BA).
Cerca de 30 policiais federais e 9 auditores da CGU cumpriram 8 mandados de busca e apreensão, todos eles expedidos pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro (BA), sendo um em Petrolina (PE), 6 em Juazeiro (BA) e um em Lauro de Freitas (BA).
Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e superfaturamento (art. 96, I da Lei 8.666/93). Atualmente, Juazeiro (BA) é o sexto município com mais casos confirmados de Covid-19 na Bahia, com um coeficiente de incidência de 7.569 infectados para cada 100.000 habitantes.
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